Vale quer vender áreas invadidas no Pará e fugir de problemas ambientais com extração ilegal

No início de abril, empresários do setor de mineração receberam uma proposta de negócios da OK. Em termos classificados, a oferta comercial detalhou a venda dos seus direitos mineiros para explorar oito gigantescas áreas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail aos potenciais compradores, a Vale narrou o potencial exploratório de mais de 12 mil hectares com abundância de minério que é utilizado para a produção de aço. Mas ele deixou claro o seguinte: o comprador terá que assumir todo e qualquer passivo ambiental na área, sejam esses danos “existentes e futuros, conhecidos ou não”.

A Vale defendeu as “mineralizações promissoras” do que chamou de “Projeto Buriti”, mas tentou incluir em suas explicações que “a área foi invadida por terceiros”.

Por meio dos processos de mineração, o relatório mapeou exatamente as oito áreas que a Vale quer vender.

Imagens dessas áreas, obtidas via satélite, mostram que, apesar da Vale nunca explorá-las, mantendo apenas a exclusividade desse direito, a retirada ilegal de manganês é intensa. São atividades industriais de grande porte que, apoiadas por maquinário pesado e centenas de caminhões, retiram diariamente da região milhares de toneladas de minério, em plena luz do dia, sem nenhum tipo de constrangimento.

Dona desses direitos de exploração há mais de 20 anos, a Vale viu seu “Projeto Buriti” se transformar, na prática, em um enorme passivo financeiro. Agora, decidiu vender esses ativos, o que pode gerar uma conta ambiental difícil de calcular.

De acordo com Estadão, a Vale pediu aos potenciais interessados ​​que apresentem suas propostas de compra até esta semana. No material a que a reportagem teve acesso, a própria mineradora confirma que a área foi invadida e que “é objeto de mineração clandestina desde 2014”.

Em relação às ações criminais, a empresa alega que “ao longo dos últimos anos tomou conhecimento da existência de mineração ilegal na área dos direitos mineiros da empresa”. Informou ainda que apresentou queixas ao Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Policia Federal há oito anos, mas que, até hoje, não “conseguiu desocupar a área” e não conseguiu “parar definitivamente as atividades de mineração ilegal no local por parte dos invasores”.

Como não é proprietária da terra, mas sim tem o direito de extrair o minério, a Vale alegou que “não tem nem acesso ao local nem legitimidade para remover eventuais invasores”. Por esse motivo, informou que “promoveu denúncias junto dos órgãos competentes, prestando-lhes as informações de que dispunha de forma a contribuir para a investigação e encerramento das atividades clandestinas”.

A ANM confirmou que as áreas, apesar das atividades criminosas e industriais que dominam a região, ainda não são locais para a exploração legal do manganês, pois ainda estão em fase de solicitação de concessão de mineração, ou seja, essas áreas não têm o direito a serem exploradas, pois dependem de várias etapas, como a aprovação de um plano de uso econômico, uma licença ambiental e a outorga da concessão de lavra, que é concedida pelo Ministério de Minas e Energia.

Questionada sobre as medidas tomadas em relação às invasões, a ANM declarou que “tem trabalhado no combate ao garimpo ilegal nas áreas de Vila União e Sereno”, seja por meio de “operações de fiscalização nas minas, seja na comercialização de minério de manganês, em os portos e áreas vizinhas”.

Segundo a agência, essas operações se concentraram em 2020 e 2021, envolvendo a Forças ArmadasPolícia Federal e a Ministério Público Federal.

O procurador da República Igor Limaque atua em Marabá, declarou que “o MPF continua coordenando as operações policiais com os órgãos de segurança pública para coibir o garimpo ilegal, além de oferecer ações judiciais e denúncias sobre crimes de usurpação mineral”.

Esquemas fraudulentos

Relatório publicado por Estadão em abril mostrou que a exportação de manganês, insumo que alimenta a produção mundial de aço e toda a indústria siderúrgica, foi marcada por esquemas fraudulentos criados para contornar órgãos reguladores.

Com o uso de notas fiscais frias, as empresas omitem os locais reais de onde extraem milhares de toneladas de minério, promovendo saques em unidades de conservação florestal, terras indígenas e até áreas de concessões privadas. Para trás, eles deixam um rastro de destruição ambiental e perdas bilionárias.

Municípios como Parauapebas, Curionópolis e Marabá, na região Sudeste do estado, são o epicentro desse mercado clandestino, marcado por desmatamento ilegal, mineração e grilagem. O plano consiste em utilizar sistematicamente os documentos de extração emitidos em outros Estados, onde nem sequer existem minas com atividades de exploração, para camuflar a verdadeira origem do material extraído.

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