Ministro de Minas e Energia diz que vai pedir estudos sobre privatização do pré-sal e da Petrobras | Economia

O novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsidadisse em nota nesta quarta-feira (11) que, como primeiro passo à frente da pasta, vai pedir ao governo estudos sobre a possível privatização da Petrobrás e Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) – empresa estatal responsável pela gestão dos contratos do pré-sal da União.

O novo ministro disse que todo o conteúdo do comunicado teve “a aprovação e 100% de apoio” do presidente. Jair Bolsonaro . Ele não comentou sobre a política de preços do Petrobrás e não mencionou textualmente os recentes aumentos nos preços dos combustíveis – principal motivo da mudança de comando do ministério (ver abaixo). Ele também não respondeu a perguntas de jornalistas.

“Meu primeiro ato como ministro será pedir ao ministro [da Economia] Paulo Guedespresidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos]o que leva o conselho a incluir o PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização] avaliar alternativas para sua privatização”, disse Sachsida.

“Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos visando propor as alterações legislativas necessárias para a privatização da Petrobrás“, ele adicionou.

A privatização da Petrobrás e PPSA é um desejo antigo do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ex-chefe de Sachsida. No entanto, encontrou oposição na gestão do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, demitido na quarta-feira.

No ano passado, por exemplo, Guedes argumentou que a Petrobras e Banco do Brasil entram na “fila” de privatizações para os próximos anos.

Quem é Adolfo Sachsida, o novo Ministro de Minas e Energia?  Compreendo

Quem é Adolfo Sachsida, o novo Ministro de Minas e Energia? Compreendo

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é o órgão governamental responsável pela gestão dos projetos governamentais de privatização e concessão. O PPI é composto por vários ministros e presidentes de bancos públicos, e é presidido pelo ministro Paulo Guedes.

As decisões sobre a privatização são tomadas no âmbito do PPI, que, em primeiro lugar, estuda se a privatização é necessária e viável. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise pelo conselho do PPI, que vota para recomendar ou não ao Presidente da República a privatização da estatal.

O presidente então assina um decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) – é quando, de fato, começa o processo de privatização.

No caso de algumas empresas, por lei, ainda é preciso passar um projeto de lei no Congresso para que só a privatização possa acontecer.

Em seu primeiro discurso como ministro de Minas e Energia, Sachsida afirmou que seu objetivo é aprovar medidas estruturantes para tornar o Brasil um porto seguro para a atração de investimentos privados.

Quão medidas prioritárias a serem aprovadas pelo Congressoele citou:

  • o projeto de modernização do setor elétrico, que abre o mercado livre de energia para todos os consumidores;
  • o projeto que altera o regime de exploração do pré-sal de partilha para concessão;
  • o projeto que altera o sistema de garantia.

Sem citar especificamente os preços dos combustíveis, Sachsida comentou que “medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, e às vezes têm o impacto oposto ao desejado”. O economista defendeu medidas do lado da oferta.

“Temos que insistir na economia pelo lado da oferta. Precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica, para que o investimento privado possa contribuir cada vez mais com o Brasil, aumentando a produtividade da nossa economia. E, com isso, ampliando a oferta agregada. ” , emprego e renda para cada brasileiro”, declarou.

o novo ministro defendeu, ainda, o avanço da privatização da Eletrobras. “Sinal importante para atrair mais capital para o Brasil”, disse ela. O processo está marcado para julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta-feira (18).

Adolfo Sachsida foi nomeado Ministro de Minas e Energia pelo presidente Jair Bolsonaro esta quarta-feira. Em nota, o agora ex-ministro Bento Albuquerque afirmou que o Sua saída do cargo foi uma decisão “pessoal” em conjunto com o Presidente da República.

Sachsida é ex-secretário de Política Econômica e ex-assessor especial da Paulo Guedes no Ministério da Economia.

A mudança de ministério vem depois A nova crítica de Bolsonaro à política de preços de Petrobrásestatal vinculada à pasta.

Em março, também em reação a reajustes definidos através de PetrobrásBolsonaro já havia trocado o presidente da empresa (saiu o general Joaquim Silva e Luna e entrou o executivo José Mauro Coelho).

De acordo com blog do jornalista Valdo Cruz, a mudança no comando do Ministério de Minas e Energia é mais uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de tentar livrar-se do desgaste político causado pelo aumento dos preços dos combustíveis.

Apesar das críticas, Bolsonaro é responsável por indicar quem comanda o Petrobrásjá que a União é o acionista controlador da empresa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.