Estudiosos traçam cenário preocupante para criptomoedas no Brasil

Existem muitos juristas e economistas que dedicaram seus dias e noites a estudar um tema tão fascinante quanto desafiador: as criptomoedas. E, apesar de tanto tempo de estudo, ainda há mais dúvidas do que certezas sobre o assunto.

Da esquerda para a direita: Ciro Chagas, Helder Sebastião, André Hespanhol e Silvio Azevedo discutem criptomoedas em Coimbra
ConJur

Para tentar esclarecer algumas dessas preocupações, um grupo de especialistas se reuniu na tarde desta quinta-feira (12/5) na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Durante quatro horas, os estudiosos se debruçaram sobre diversos aspectos que envolvem essa novidade, que nem é tão nova assim, percorrendo disciplinas tão diversas como Direito Penal, Direito Tributário, Economia e Sociologia.

O “I Seminário Luso-Brasileiro de Criptoativos — Uma Visão Sócio-Jurídica e Econômica” terminou com uma conclusão preocupante: o Brasil precisa urgentemente de regulamentação definitiva das criptomoedas, embora as iniciativas parlamentares sobre o tema não estejam apenas caminhando a passo de caracol, mas também dificilmente preenche todas as lacunas do tema.

Expuseram as suas ideias em Coimbra Pedro Góissociólogo e professor da faculdade portuguesa; Ciro Chagasadvogado criminalista e professor do MBA em Conformidade Digital da PUC Minas; Vanessa Rodriguesadvogado tributário; André Hespanholadvogado criminal; Helder Sebastião, professor de Economia em Coimbra; e Silvio Azevedoconsultor comercial para bancos e seguradoras.

Segundo Ciro Chagas, o Brasil ainda precisa evoluir muito para atingir a maturidade no debate sobre criptomoedas (ou criptoativos, como preferem dizer os especialistas). “O Brasil começou a debater o assunto há alguns anos, e ainda com a percepção de que se tratava de algo parecido com milhas aéreas”, disse. “É importante deixar claro as diferenças, os criptoativos apresentam soluções muito mais profundas do que se pensa no país”.

O outro criminalista da mesa, André Hespanhol, alertou: a falta dessa regulamentação tem gerado abusos por parte dos agentes punitivos, muito à moda lavajatista.

“A falta de regulamentação sobre o tema no país tem gerado distorções gravíssimas no campo criminal, o que resulta em um ambiente muito fragilizado e uma atuação extremamente virulenta por parte dos órgãos punitivos. Nesse cenário, a ausência de regulamentação acaba gerando um risco criminal considerável para quem faz uso de criptomoedas.”

A especialista em Direito Fiscal Vanessa Rodrigues, por sua vez, disse que Portugal tem enfrentado problemas na sua área de atuação. “Somos um dos poucos países da Europa sem regulamentação legal do ponto de vista tributário. A regulamentação é importante porque serve para dar segurança jurídica aos investidores, inclusive estrangeiros”, comentou. “Mas é preciso dizer que muitos investidores vêm a Portugal pensando que não há tributação dos criptoativos, mas Portugal não é um paraíso fiscal para as criptomoedas”.

tubarões velhos
Na opinião de Pedro Góis, o novo mundo das criptomoedas não é propriamente novo, pois há mais semelhanças entre ele e o “velho mundo” do que se possa imaginar.

“Quando fazemos uma análise mais sociológica, vemos que as criptomoedas já foram dominadas pelos tradicionais donos do poder, que agora estão retornando na forma de donos de criptomoedas. Como as moedas digitais não têm base nacional e física, são globais, é preciso encontrar uma linguagem para controlá-las”, disse o sociólogo. “As criptomoedas não podem ser consideradas moedas, ou pelo menos ainda não”, acrescentou Helder Sebastião.

O consultor Silvio Azevedo, ao final do debate, fez um alerta bastante assustador aos pequenos investidores que querem apostar em criptomoedas: os grandes tubarões estão chegando para tomar esse mar de assalto. “Os grandes bancos não podem atuar nessa área porque ainda não há regulamentação, mas acredito que estão prontos para tirar esse mercado dos pequenos, só não conseguem ainda”.

*O jornalista de ConJur viajou para Coimbra a convite dos organizadores do evento.

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