Creche pode ser uma despesa de educação

Despesas com educação infantil, como creches e pré-escolas, estão entre as deduções permitidas no Imposto de Renda.

Você pode inserir despesas para sua própria educação, como faculdade, curso técnico ou pós-graduação, e seu dependentes ou alimentandocomo jardim de infância, ensino fundamental, ensino médio ou ensino superior.

No entanto, nem todas as despesas com educação podem ser usadas para deduzir o imposto, o que faz com que muitos contribuintes errem no preenchimento da declaração.

Veja abaixo o que pode e o que não pode ser declarado como despesa de educação e os valores permitidos por pessoa. As regras valem tanto para despesas no Brasil quanto para educação no exterior.

O que pode ser deduzido do IR

As matrículas e mensalidades de creche, escola ou faculdade podem ser deduzidas, seja no Brasil ou no exterior. O limite é de R$ 3.561,50 por ano por pessoa (contribuinte, dependente ou alimentando).

Dessa forma, se você fizer uma pós-graduação e seu filho já estiver em idade escolar, poderá deduzir na declaração as despesas de ambos com educação, ou seja, até R$ 7.123. O valor excedente deve ser informado no campo “parcela não dedutível”.

Entre as instituições de ensino aceitas estão as de educação infantil (berçário e pré-escola), ensino fundamental, médio ou superior (graduação, mestrado, doutorado e especialização) e também escolas técnicas ou profissionalizantes.

Escola de inglês, escola de dança, cursinho e academia não são válidos

Despesas com propinas para escolas de línguas estrangeiras, cursos de dança, músicaacademias ou cursos pré-universitários não são aceitos para dedução do imposto de renda.

Material escolar e uniformes também não contam.

Não é permitido debitar despesas com livros didáticos, apostilas ou outros tipos de material escolar ao Imposto de Renda.

Despesas de transporte, moradia e uniforme, mesmo que relacionadas à escola ou faculdade, também não são dedutíveis.

No caso de gastos com educação fora do país, as regras são as mesmas. Ou seja, não vale a pena descontar despesas com viagens, alimentação ou moradia.

Gasto com alimentação depende de decisão judicial

No caso de pais separados, o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia também poderá deduzir as despesas com os estudos dos filhos, desde que tal despesa esteja prevista na decisão judicial que determinou o pagamento da pensão alimentícia.

Ao preencher a declaração, informar que a despesa com educação refere-se ao alimentando.

Veja onde informar as despesas com educação no extrato

As despesas com educação devem ser relatadas no formulário “Pagamentos efetuados”.

Localize o formulário no menu do lado esquerdo da tela do programa de enchimento IR 2022. Clique em “Novo”.

Selecione o código “01 – Despesas com Instrução no Brasil” ou o código “02 – Despesas com Instrução no Exterior”. Em seguida, informe se a despesa é sua (Proprietário), do dependente ou da pessoa que está sendo alimentada.

Caso tenha mais de um dependente ou alimentação, selecione de quem é a despesa. Em seguida, informe o CNPJ e o nome da escola.

Educação em RI - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

No campo “descrição”, repita o nome da escola, informe o curso, ano ou série, e quem está cursando (você, dependente ou alimentação).

Por fim, informe o valor total gasto com a escola em 2021, mesmo que o valor seja superior ao limite de gastos com educação de R$ 3.561,50. O programa considerará apenas o limite para a dedução do imposto.

Caso tenha recebido algum tipo de reembolso de despesas com educação, informe no campo “parcela não dedutível/valor reembolsado”.

Clique em “OK” para completar o preenchimento do formulário.

Repita esse processo para cada pessoa (proprietário, dependente, responsável) que você pretende relatar sobre despesas com educação.

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