Bolsonaro sobre preços dos combustíveis: “Vamos à Justiça”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (5/12) que o governo terá que entrar na Justiça contra o preço do combustível.

O chefe do Executivo federal não deu mais detalhes sobre o assunto. A metrópoles entrou em contato com o Palácio do Planalto e a Advocacia Geral da União (AGU) e aguarda resposta.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que “espera fazer mudanças nas pessoas” para buscar “baixar o preço do combustível no Brasil”.

“Deixo bem claro que está previsto em lei, no caso da Petrobras, que ela tem que cumprir seu papel social em termos de preços de combustíveis. Ninguém quer que a Petrobras tenha prejuízo ou faça o que dona Dilma [Rousseff, ex-presidente] fez lá atrás, interferindo artificialmente no preço da Petrobras. Estamos esperando uma redução de preço aqui. Teremos que ir à justiça”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

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O Presidente da República não tem poder direto sobre a Petrobras ou sua política de preços. Cabe ao governo, por exemplo, indicar um nome para o comando da petroleira. Para que ocorra a substituição, porém, a indicação precisa ser referendada pelo Conselho de Administração da empresa.

A União é o principal acionista da Petrobras. A participação acionária é dividida entre o governo federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDESPar, empresa do banco que detém participação em outras empresas.

Interferência por “canais legais”

No início desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que não haverá interferência na Petrobras, exceto, segundo ele, “pelos canais legais”.

Antes mesmo de assumir a Presidência da República, Bolsonaro nomeou Roberto Castello Branco para comandar a Petrobras. Depois, em fevereiro de 2021, substituiu o então chefe da petrolífera pelo general Joaquim Silva e Luna. Este ano, os militares deixaram a estatal depois que o representante do país indicou José Mauro Ferreira Coelho para a presidência da estatal.

Nas duas últimas ocasiões, as trocas foram feitas em meio à alta dos preços dos combustíveis.

Nesta quarta-feira (5/11), em meio a cobranças por preços elevados de combustíveis, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia. Adolfo Sachsida foi nomeado titular da carteira.

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